Álvaro Luiz | Psicólogo Clínico e do Trabalho

CRP 02/26885

Última atualização: agosto de 2026

1. Quem somos

Este site é operado por Álvaro Luiz da Silva Santos, Psicólogo Clínico e do Trabalho, inscrito no Conselho Regional de Psicologia sob o CRP 02/26885, com atendimento online, em conformidade com a legislação aplicável, as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Controlador dos dados pessoais:

• Nome: Álvaro Luiz da Silva Santos

• E-mail: dpo@alvaro.psc.br

• Telefone: +55 81 97100-0000

• Site: alvaro.psc.br

Para os fins da LGPD, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados por meio deste site e dos serviços diretamente administrados pelo profissional atua como Controlador, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

2. A quem se aplica esta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se às pessoas que acessam o site alvaro.psc.br e/ou entram em contato por meio dos canais disponibilizados no site, incluindo WhatsApp, formulários, ferramentas de agendamento e demais recursos utilizados para prestação dos serviços.

3. Quais dados podemos coletar

3.1. Dados fornecidos por você

Ao preencher formulários de contato no site, ao utilizar o WhatsApp para entrar em contato ou fornecer informações de cadastro, ou ao realizar agendamento através da plataforma PsicoManager, que pode estar integrada a determinadas páginas do site, poderão ser coletados, conforme a finalidade e o canal utilizado:

• Nome completo;

• Motivo ou finalidade do primeiro contato;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone/WhatsApp;

• CPF, quando necessário para procedimentos administrativos;

• Endereço, quando necessário para procedimentos administrativos;

• Dados dos pais ou responsáveis legais, quando aplicável;

• Mensagens ou descrições voluntariamente fornecidas sobre a demanda;

• Outras informações estritamente necessárias para o cadastro, agendamento e prestação dos serviços.

Durante o atendimento psicológico, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde e à saúde mental.

Nos termos do art. 5º, II, da Lei nº 13.709/2018, dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis e, portanto, estão sujeitos às hipóteses específicas de tratamento previstas no art. 11 da LGPD.

Esses dados são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e compatíveis com a prestação dos serviços, observadas as bases legais aplicáveis, o princípio da necessidade e o sigilo profissional previsto nas normas éticas da Psicologia.

3.2. Dados coletados automaticamente

Ao acessar o site, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas à navegação, tais como:

• Endereço IP;

• Tipo e versão do navegador;

• Sistema operacional;

• Páginas acessadas;

• Tempo de permanência;

• Tipo de dispositivo utilizado;

• Informações técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho do site.
  
  

Esses dados poderão ser coletados por ferramentas e serviços integrados ao construtor e à hospedagem do site, incluindo o Hostinger Website Builder, de acordo com as configurações e funcionalidades efetivamente utilizadas.

3.3. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Nos termos do art. 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, observadas as disposições da Lei nº 13.709/2018 e da legislação pertinente.

No caso de crianças, o tratamento de dados pessoais observará o disposto no art. 14, §1º, da LGPD, incluindo, quando essa for a hipótese legal aplicável, o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

No atendimento de adolescentes, serão observadas as disposições legais e éticas aplicáveis, considerando seu melhor interesse, bem como as normas profissionais referentes à participação e às responsabilidades dos pais ou responsáveis legais.

4. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder ao seu contato, dúvida ou solicitação de agendamento;

• Realizar cadastro e gerenciamento de agendamentos;

• Prestar serviços psicológicos;

• Manter registros e documentos relacionados ao atendimento;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à atuação profissional;

• Enviar convites e informações necessárias para sessões realizadas por meio do Microsoft Teams ou Google Meet;

• Realizar comunicações relacionadas a consultas, agendamentos e documentos;

• Utilizar o WhatsApp como canal de comunicação, suporte, agendamento e recebimento de informações necessárias ao cadastro e atendimento;

• Enviar newsletter ou comunicações informativas, exclusivamente quando houver inscrição voluntária;

• Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do site;

• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.
  
  

As bases legais para o tratamento de dados pessoais serão determinadas de acordo com a finalidade e a natureza dos dados tratados, podendo incluir, conforme aplicável, as hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018, tais como:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• Exercício regular de direitos;

• Legítimo interesse, quando aplicável aos dados pessoais não sensíveis e observados os requisitos do art. 10 da LGPD;

• Proteção da vida ou da incolumidade física;

• Proteção da saúde, quando aplicável nos termos do art. 11, II, "f", da LGPD;

• Consentimento do titular ou de seu responsável legal, quando esta for a hipótese legal aplicável.
  
  

O tratamento de dados pessoais sensíveis observará especificamente as hipóteses previstas no art. 11 da LGPD.

Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política, não comercializamos dados pessoais e não realizamos a venda de dados a terceiros.

O envio de comunicações de marketing ou newsletter somente ocorrerá quando houver inscrição voluntária para essa finalidade, sendo possível solicitar o cancelamento do recebimento.

5. Sigilo profissional e dados de saúde

O atendimento psicológico está sujeito ao sigilo profissional, conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, instituído pela Resolução CFP nº 10/2005, bem como pelas demais normas aplicáveis à profissão.

Todas as informações compartilhadas no contexto do atendimento psicológico são tratadas com confidencialidade e somente poderão ser reveladas nas hipóteses previstas na legislação e nas normas éticas profissionais.

Nos termos do art. 5º, II, da LGPD, informações relacionadas à saúde constituem dados pessoais sensíveis.

O tratamento desses dados observará as hipóteses previstas no art. 11 da LGPD, especialmente quando indispensável à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos ou às demais hipóteses legalmente autorizadas.

A proteção de dados pessoais e o sigilo profissional serão observados de forma conjunta, respeitadas as hipóteses legais e éticas de tratamento, compartilhamento ou divulgação das informações.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

Poderemos compartilhar ou permitir o tratamento de dados pessoais por terceiros quando isso for necessário para a execução das finalidades descritas nesta Política, para o funcionamento dos serviços utilizados ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.1 PsicoManager

O agendamento, cadastro, gestão de informações relacionadas ao atendimento e, quando aplicável, registros e documentos das sessões poderão ser realizados por meio da plataforma PsicoManager.

A plataforma poderá realizar o tratamento de dados pessoais em sua própria infraestrutura, estando sujeita às suas próprias políticas, termos e medidas de segurança.

O PsicoManager também poderá ser utilizado para o envio de e-mails relacionados a consultas, agendamentos e documentos das sessões.

6.2 WhatsApp

O WhatsApp é utilizado como canal de comunicação entre o visitante/paciente e o profissional.

Por meio desse canal, poderão ser enviados dados de cadastro, informações relacionadas ao agendamento, mensagens de suporte e demais informações necessárias à comunicação e à prestação do serviço.

O tratamento realizado pela Meta/WhatsApp também está sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de serviço.

6.3 Microsoft Teams e Google Meet

As sessões online poderão ser realizadas por meio de plataformas como Microsoft Teams ou Google Meet.

Quando necessário, dados de contato e identificação poderão ser utilizados para envio de convites, criação de reuniões e realização das sessões.

O tratamento realizado diretamente por essas plataformas está sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de serviço.

6.4 Hostinger

O site é hospedado e administrado por meio de serviços da Hostinger.

A Hostinger poderá tratar informações técnicas relacionadas ao acesso, funcionamento, segurança e desempenho do site, conforme os serviços efetivamente contratados e utilizados.

Quando aplicável, a Hostinger também poderá ser utilizada para serviços relacionados ao envio de newsletter.

6.5 Instagram e YouTube

O site poderá apresentar conteúdos incorporados, links ou outros recursos relacionados ao Instagram e ao YouTube.

Ao interagir com esses conteúdos ou acessar diretamente essas plataformas, poderão ser tratados dados pessoais pelas respectivas empresas, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de serviço.

6.6 Obrigações legais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Atendimento de determinação judicial;

• Atendimento de solicitação de autoridade competente;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Outras hipóteses expressamente previstas na legislação.
  
  

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços de terceiros utilizados pelo profissional, incluindo plataformas como Google, Microsoft, Meta, Hostinger e PsicoManager, poderão armazenar ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, esta será realizada em conformidade com os arts. 33 a 36 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), especialmente a Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024, que regulamenta a transferência internacional de dados pessoais e estabelece mecanismos para sua realização.

As transferências internacionais serão realizadas somente quando houver fundamento legal e mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação aplicável, observando-se os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência e proteção dos direitos dos titulares.

Quando aplicável, poderão ser utilizados mecanismos previstos no art. 33 da LGPD, incluindo decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outras hipóteses legalmente autorizadas.

As informações específicas sobre transferências internacionais poderão ser atualizadas conforme os fornecedores, serviços e tecnologias utilizados pelo profissional.

8. Redes sociais e plataformas de vídeo

Este site poderá exibir conteúdo integrado do Instagram (@alvaro.psc.br) e vídeos incorporados do YouTube.

Ao acessar ou interagir com esses conteúdos, poderão ser coletados dados pelas respectivas plataformas, inclusive informações técnicas relacionadas à navegação.

O tratamento realizado diretamente por essas empresas não é controlado pelo profissional e está sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de serviço.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.

9.1 Dados de contato

Dados fornecidos exclusivamente para contato ou solicitação de informações serão mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e, quando aplicável, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

9.2 Dados relacionados ao atendimento psicológico

Os documentos e registros produzidos no contexto do atendimento psicológico serão mantidos pelo período mínimo previsto na legislação e nas normas profissionais aplicáveis.

Conforme orientação do Conselho Federal de Psicologia, documentos escritos decorrentes do atendimento devem ser mantidos por prazo mínimo de 5 anos, podendo esse período ser ampliado em situações previstas em lei, por determinação judicial ou por decisão do psicólogo respeitando as diretrizes legais.

9.3 Dados técnicos

Dados técnicos relacionados ao acesso e funcionamento do site serão mantidos pelos períodos necessários às finalidades de segurança, funcionamento e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Após o término dos períodos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou determine sua conservação

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular dos dados pessoais poderá solicitar, observadas as condições e limitações previstas na legislação:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da ANPD;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;

• Revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da LGPD;

• Direito de peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da legislação;

• Demais direitos previstos no art. 18 da LGPD e na regulamentação aplicável.
  
  

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:
E-mail: dpo@alvaro.psc.br

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.

11. Cookies

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento adequado, segurança, desempenho e, quando aplicável, análise de utilização.

Não utilizamos cookies de rastreamento para fins de publicidade comportamental ou venda de dados pessoais.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando indispensáveis ao funcionamento do site, observada a legislação aplicável.

O usuário poderá configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

12. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação, nos termos do art. 46 da LGPD.

Entre as medidas adotadas ou disponibilizadas pelos serviços utilizados estão:

• Comunicação por meio do protocolo HTTPS;

• Criptografia em trânsito, quando disponibilizada pelos serviços utilizados;

• Controle e restrição de acesso aos sistemas;

• Utilização de plataformas especializadas para armazenamento e processamento;

• Acesso aos dados limitado às pessoas que necessitem dessas informações para o desempenho de suas funções;

• Medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.
  
  

Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Incidentes de segurança

Nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD, especialmente a Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo a comunicação à ANPD e aos titulares quando aplicável.

A comunicação será realizada dentro do prazo estabelecido pela regulamentação vigente da ANPD.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• Alterações na legislação ou regulamentação;

• Alterações nos serviços e plataformas utilizados;

• Alterações nas práticas de tratamento de dados;

• Atualizações de segurança;

• Mudanças nas finalidades ou formas de tratamento de dados.

A data indicada no início desta Política corresponde à sua versão vigente.

Recomenda-se que esta página seja consultada periodicamente.

14. Contato e canal de atendimento ao titular

Álvaro Luiz da Silva Santos
Psicólogo Clínico e do Trabalho
CRP 02/26885

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Álvaro Luiz da Silva Santos
E-mail: dpo@alvaro.psc.br
Telefone: +55 81 97100-0000

Para questões relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente pelo canal acima.

Você também pode apresentar uma reclamação ou petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os procedimentos disponibilizados pela autoridade.

Esta Política de Privacidade foi elaborada considerando a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a regulamentação aplicável da ANPD e as normas éticas pertinentes à atuação profissional da Psicologia.

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